Requerimento nº 27193 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

27193

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

13722

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs) nas cidades históricas e turísticas de Areia, Bananeiras e Alagoa Nova, situadas no Brejo Paraibano.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13722/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 14:10:23
    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2026