Requerimento nº 27162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27162
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
13505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que realize um censo estadual destinado ao levantamento de informações sobre os agricultores familiares da Paraíba, com a posterior criação de um banco de dados para subsidiar políticas públicas e a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.