Requerimento nº 27155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27155
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex–Prefeito e ex–Vice Prefeito e ex-Vereador do Município de Catolé do Rocha/PB, Jessé Rafael de Figueiredo, aos 76 anos, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.