Requerimento nº 27142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27142
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Srª. Léa Toscano, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA , oriente o setor pertinente da edilidade a fiscalizar o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual- EPI`s dos contratados pelas empresas prestadoras de serviços e ainda, dos servidores efetivos e contratados e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.