Veto nº 386 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
386
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei n° 4.701/2025, de autoria do
Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Reconhece como Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Vaquejada do Parque Genésio
Araújo, e dá outras providências".
Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Reconhece como Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Vaquejada do Parque Genésio
Araújo, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.