Projeto de Resolução nº 618 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
618
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TAR-CISIO DE MIRANDA BURITY AO EXCELENTÍSSI-MO SENHOR DOUTOR ELY JORGE TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÓRIO SABER JU-RÍDICO, DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRA-TURA PARAIBANA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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