Requerimento nº 26971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26971
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
12116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.