Requerimento nº 26964 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26964
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
12101
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Sertãozinho – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.