Requerimento nº 26940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26940
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12051
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando o fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção psicossocial (RAPS) ,no âmbito deste município/ estados, com especial atenção a expansão dos serviços substitutivos previstos na Lei Federal n ° 10.216/2001 e na Resolução n° 487/2013 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.