Requerimento nº 26913 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26913
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
12019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias de oscilações de energia na região da Zona da Mata Paraibana, que vêm causando a morte de peixes e camarões e significativos prejuízos aos pequenos e médios produtores locais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.