Requerimento nº 26891 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26891
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
11982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, em caráter urgente, para tratar sobre a situação da Saúde Mental no Estado da Paraíba, reunindo representantes dos Poderes Públicos, profissionais da área, entidades civis organizadas, instituições de ensino, familiares, usuários dos serviços e demais interessados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.