Requerimento nº 26793 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26793
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
11815
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Saúde ofereça suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com: I - transtorno do Espectro Autista (TEA); II - transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); III - síndromes genéticas raras; IV - deficiências intelectuais ou físicas; V - outras condições que demandem cuidados especiais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.