Requerimento nº 26702 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26702
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
11668
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII; §3º, do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Protesto contra a manobra ditatorial do STF que culminou com a prisão do ex-presidente Bolsonaro, numa campanha deliberada de perseguição e descrédito que põe em xeque o Estado Democrático de Direito em relação a imparcialidade, integridade e eficácia de suas instituições.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.