Indicação nº 970 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

970

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

11585

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a abertura de PCDT Estadual (Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas) em favor dos portadores de Dermatite Atópica Moderada a Grave, Asma Grave, Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal e Esofagite Eosinofílica.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 11585/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:05:06
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025