Requerimento nº 26630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26630
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
11564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias referentes à situação de abandono e precariedade da Estação das Artes, localizada na cidade de João Pessoa, bem como a verificação da presença de animais em suas dependências, o que representa grave risco à segurança e à integridade do patrimônio público.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.