Requerimento nº 26546 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

26546

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

11441

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado
    expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudo de viabilidade técnica para pavimentação de aproximadamente 3 km de acesso viário até a Pedra Pão de Açúcar, construção de uma escadaria com cerca de 350 metros de extensão, dotada de corrimão, até o topo da referida pedra, e implantação de proteção adequada na área superior, visando garantir a segurança dos visitantes.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 11441/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:56:17
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025