Requerimento nº 26534 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

26534

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

11422

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 11422/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:45:42