Projeto de Resolução nº 597 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
597
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Associação dos
Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (AMCAP),
em reconhecimento ao relevante papel
desempenhado por esta entidade na defesa do
municipalismo, na articulação das políticas públicas
regionais e no fortalecimento das administrações
locais.
Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (AMCAP),
em reconhecimento ao relevante papel
desempenhado por esta entidade na defesa do
municipalismo, na articulação das políticas públicas
regionais e no fortalecimento das administrações
locais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada