Requerimento nº 26508 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26508
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
11392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para conter e reverter o grave quadro de poluição e contaminação do Rio Cabelo, localizado na capital, bem como o envio de relatórios técnicos, laudos ambientais e planos de saneamento que demonstrem as ações implementadas e as previstas para a recuperação do referido curso d’água.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.