Requerimento nº 26486 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26486
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
11374
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) promova a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo que as legislações e normas sejam amplamente conhecidas pela população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.