Requerimento nº 26467 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26467
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
11352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas sob sua
responsabilidade ou vinculadas a sistemas de abastecimento público,
especialmente aquelas situadas em áreas residenciais, com a finalidade de avaliar
suas condições estruturais e emitir laudos de segurança e estabilidade.
Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas sob sua
responsabilidade ou vinculadas a sistemas de abastecimento público,
especialmente aquelas situadas em áreas residenciais, com a finalidade de avaliar
suas condições estruturais e emitir laudos de segurança e estabilidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.