Requerimento nº 26465 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26465
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
11350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instauração imediata de procedimento administrativo para o ressarcimento integral das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, fato que ocasionou danos materiais expressivos e o falecimento de uma pessoa.
Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instauração imediata de procedimento administrativo para o ressarcimento integral das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, fato que ocasionou danos materiais expressivos e o falecimento de uma pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.