Requerimento nº 26394 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26394
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11250
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SEMAS-PB), solicitando a criação de mecanismos de cooperação, proteção e defesa dos biomas e ecossistemas do Estado da Paraíba, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de conservação ambiental e sustentabilidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.