Requerimento nº 26363 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26363
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
11190
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual “Adote uma Área Verde”, destinado a viabilizar e normatizar a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado na conservação, manutenção e melhoria de praças, parques, jardins, canteiros centrais de avenidas e outras áreas verdes públicas de domínio estadual.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.