Requerimento nº 26362 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26362
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
11187
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado , solicitando a criação de Política Estadual do Turismo de Base Comunitária (TBC) com conjunto de princípios, diretrizes, programas e instrumentos destinados a promover atividades turísticas geridas ou protagonizadas por comunidades locais, com foco na geração de trabalho e renda, valorização cultural, conservação ambiental e distribuição equitativa dos benefícios.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.