Requerimento nº 26335 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

26335

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

11151

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração e investigação das denúncias relativas à gestão do Programa PB Saúde e das cirurgias eletivas promovidas pelo Opera Paraíba, diante de indícios de irregularidades e possível prática de ilícitos administrativos e penais.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 11151/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:02:34
    Data Votação: 11 de Novembro de 2025