Indicação nº 960 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
960
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
11098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a adoção das seguintes medidas:
Art. 1º Fica sugerido que os prédios e monumentos públicos do Estado da Paraíba sejam iluminados na cor azul durante todo o mês de novembro, em apoio à Campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Art. 2º Esta indicação tem por objetivo sensibilizar a população para os cuidados com a saúde do homem, especialmente no que se refere às ações preventivas contra o câncer de próstata.
Art. 3º Este Projeto Indicativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica sugerido que os prédios e monumentos públicos do Estado da Paraíba sejam iluminados na cor azul durante todo o mês de novembro, em apoio à Campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Art. 2º Esta indicação tem por objetivo sensibilizar a população para os cuidados com a saúde do homem, especialmente no que se refere às ações preventivas contra o câncer de próstata.
Art. 3º Este Projeto Indicativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.