Projeto de Lei Ordinária nº 5670 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5670
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
11070
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada