Indicação nº 958 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
958
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
11064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de
Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo
Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o
programa “Rede de Cuidado Paraibano”, que tem por finalidade o apoio psicológico digital,
através de psicólogos e psiquiatras a mães de crianças atípicas no Estado da Paraíba.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador
do Estado em seu respectivo endereço funcional, bem como ao Secretário de Estado da Saúde,
Arymatheus Reis.
Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo
Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o
programa “Rede de Cuidado Paraibano”, que tem por finalidade o apoio psicológico digital,
através de psicólogos e psiquiatras a mães de crianças atípicas no Estado da Paraíba.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador
do Estado em seu respectivo endereço funcional, bem como ao Secretário de Estado da Saúde,
Arymatheus Reis.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.