Requerimento nº 26164 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

26164

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

10918

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a elaboração e implementação de normas e diretrizes para a capacitação contínua em atendimento humanizado no âmbito do Estado, abrangendo os serviços públicos e privados de saúde instalados em território paraibano.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 10918/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:08:39
    Data Votação: 4 de Novembro de 2025