Requerimento nº 26128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26128
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, senhor Aristeu Chaves Sousa, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER solicitando providências com urgência, urgentíssima no sentido de promover a Regularização Fundiária dos imóveis rurais no território do Curimataú Paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.