Requerimento nº 26038 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26038
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
10741
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.