Projeto de Lei Ordinária nº 5411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5411
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
9880
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa
Agropecuária dos Produtores Rurais do
Assentamento Camucim LTDA – CEPRAC,
no município de Pitimbu, com sede no
município de Pitimbu e foro jurídico no
município de, Caaporã, e dá outras
providências.
Agropecuária dos Produtores Rurais do
Assentamento Camucim LTDA – CEPRAC,
no município de Pitimbu, com sede no
município de Pitimbu e foro jurídico no
município de, Caaporã, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada