Projeto de Lei Ordinária nº 5393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5393
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
9730
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame PET-Scan em pacientes que foram diagnosticados com neoplasia maligna e necessitem de intervenção cirúrgica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.