Requerimento nº 25157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25157
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
9556
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, adequação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, para todas as escolas estaduais da Paraíba, visando garantir condições sanitárias adequadas e dignidade aos alunos e profissionais da Educação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.