Veto nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei n° 416/2023, de autoria do Deputado
Gilbertinho, que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da
Paraíba o Natal do Município de Jericó.”.
Gilbertinho, que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da
Paraíba o Natal do Município de Jericó.”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.