Requerimento nº 24942 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24942
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
9283
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado, solicitando a construção de uma nova unidade prisional (presídio) no município de Itaporanga.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.