Pedido de Informação nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
270
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
8959
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando informações e a apresentação dos estudos ambientais que antecederam a intervenção realizada recentemente na falésia do Seixas que instalou gradil com base de concreto ao longo da barreira.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.