Projeto de Resolução nº 499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
499
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Excelentíssima
Doutora Carmen Hellen Agra de Brito, Juíza Titular da
Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Poder Judiciário e à população do Estado da Paraíba.
Doutora Carmen Hellen Agra de Brito, Juíza Titular da
Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Poder Judiciário e à população do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.