Requerimento nº 24081 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24081
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
8110
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando a instituição de Programa de Apoio Psicológico e Jurídico às Vítimas de Intolerância Religiosa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.