Requerimento nº 24049 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24049
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
8069
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NAQUELE MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.