Pedido de Informação nº 265 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

265

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

8036

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir:
    I. Que razões foram evocadas para o fechamento do prédio da Recebedoria de Rendas, no centro de Campina Grande;
    II. Por que uma decisão como esta, que gera implicações na vida de servidores, contadores, comerciantes e da população em geral não se faz acompanhar de uma consulta e análise de impactos que se refletem na própria cidade?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8036/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 17:55:27