Requerimento de Sessão Especial nº 295 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2025

Número

295

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

8021

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o fechamento do prédio da Recebedoria de Rendas, no centro de Campina Grande. Uma medida que está gerando inquietações e questionamentos por parte da população, servidores públicos, profissionais da contabilidade, comerciantes e demais usuários dos serviços oferecidos pelo órgão.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8021/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:39:10