Indicação nº 881 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

881

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

7857

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de instituir diretrizes para a implantação do programa Primeira Viagem para garante o transporte de mulheres puérperas, em situação de vulnerabilidade social, no retomo para a sua residência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7857/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 22:09:55