Indicação nº 879 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
879
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
7833
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Saúde a elaboração e execução de um Programa Estadual Permanente de Conscientização e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo, com ações integradas de cuidado em saúde mental em todo o território paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.