Indicação nº 878 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
878
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
7830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine às Secretarias de Estado competentes a instituição da Semana Estadual da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso (01 de outubro), promovendo atividades de conscientização, valorização e promoção de direitos da população idosa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.