Indicação nº 877 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
877
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
7829
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Educação a elaboração e execução de um Programa Estadual de Educação Inclusiva, com ações voltadas à capacitação de profissionais, fortalecimento das estruturas pedagógicas, acessibilidade e garantia do atendimento educacional especializado a todos os estudantes que necessitem.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.