Requerimento nº 23836 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23836
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
7814
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Passagem-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.