Requerimento nº 23812 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

23812

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

7790

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos necessários ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais localizadas no município de Arara-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7790/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:04:19