Requerimento de Sessão Especial nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
7717
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.372/2025, DE NOSSA AUTORIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.